O Portal de Denúncia de Pirataria de Software registrou 31 mil denúncias envolvendo a comercialização, aquisição ou uso de programas ilegais em 2013. Segundo comunicado, 12 mil empresas foram vistoriadas e a maioria já realizou a regularização do software em uso.
Lançado em novembro de 2012 pela ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software em parceria com a BSA – The Software Alliance, o canal é uma das diversas ações das entidades para combater a pirataria de software no país. As denúncias são 100% anônimas e podem ser realizadas por qualquer cidadão que encontre irregularidades no uso, venda ou distribuição de software por lojas físicas, online e empresas.
60% das denúncias recebidas no ano passado foram vistoriadas, impactando a regularização de diversas empresas. Hoje, o portal conta com 10 fabricantes cadastrados no programa: Adobe, Audaces, Autodesk, Dassault, Microsoft, Progress, PLM, Siemens, Sybase, Symantec e Tekla, que ajudam no processo de verificação da legitimidade dos programas.
Região Sudeste lidera as denúncias
Com a ajuda do Portal de Denúncias e da sociedade ativa, foi possível apreender 487.852 CDs e DVDs de software pirata em 2013. Além disso, 129 revendas de informática foram abordadas por autoridades policiais locais nas regiões Sul e Sudeste com suspeitas de comercializar programas de computador falsificado. No total, os agentes policiais apreenderam aproximadamente 3 mil itens piratas, entre software e seriais para ativação de programas de computador.
“O desrespeito aos direitos da propriedade intelectual enfraquece o princípio da legalidade do crescimento econômico, bem como o desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Cria um mercado injusto em que as empresas honestas não são capazes de competir”, ressalta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
